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advocaciamartinsba
8 de jun. de 20222 min de leitura
Tratamento de dados pessoais de empregados
Por que a base legal do consentimento possui aplicação tão restrita no tratamento de dados pessoais de empregados? Artigo escrito por...
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4 de fev. de 20221 min de leitura
Decisão judicial liminar: Salário Maternidade
O escritório Martins Barros conseguiu uma decisão judicial liminar para enquadrar como salário maternidade os valores pagos às...
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4 de fev. de 20222 min de leitura
Interação da LGPD com a CLT no que tange a procedimentos de admissão e demissão de funcionários
Artigo escrito por Jessica Rocha. Qualquer dado, em seara trabalhista ou não, é repassado de uma parte reveladora para uma parte...
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30 de dez. de 20211 min de leitura
Prêmio Top of Quality Brazil
O escritório Martins Barros foi certificado com o "Prêmio Top Of Quality Brazil/Profissionais do Ano na área de advocacia". Este prêmio...
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12 de dez. de 20211 min de leitura
Entrevista Martins Barros para o canal EMPRESÁRIOS DE SUCESSO
Os sócios da Martins Barros Sociedade de Advogados - Frederico Martins e Barros e Andressa de Andrade Vital - concederam uma entrevista...
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21 de set. de 20211 min de leitura
Reduzir a carga tributária concedendo um benefício à equipe é possível?
Artigo escrito por Jessica Rocha. Sim. O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), previsto na Lei 6.321/76, incentiva as empresas...
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2 de set. de 20212 min de leitura
Sócio retirante pode responder por obrigações trabalhistas da empresa?
Artigo escrito por Jessica Rocha. A resposta é sim. Entenda quando e como. O art. 10-A da CLT determina que “O sócio retirante responde...
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26 de ago. de 20213 min de leitura
A inclusão da pessoa transexual no mercado de trabalho
Artigo escrito pela advogada Caroline Maia. As questões de gênero demandam uma atenção especial no mundo do trabalho, de modo a permitir...
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12 de ago. de 20212 min de leitura
Atraso reiterado no pagamento de salário pode gerar reconhecimento de dano moral
Artigo escrito por Frederico de Martins e Barros, Sócio-Diretor da Martins Barros Advogados. Recentemente, a 3ª. Turma do TST reconheceu...
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22 de jul. de 20212 min de leitura
Judiciário determina ao INSS pagamento de salário a gestantes afastadas do trabalho.
Artigo escrita pela advogada Caroline Maia. Em 13 de maio, foi publicada a lei 14.141/21, que determina o afastamento de empregadas...
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25 de mai. de 20211 min de leitura
Direito de Regresso do Empregador
Artigo escrito por Andressa de Andrade Vital, advogada, especializada em Direito do Trabalho e Direito Processual Civil, sócia gestora da...
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14 de mai. de 20213 min de leitura
Nova lei garante à gestante afastamento do trabalho presencial na pandemia
Artigo escrito por Frederico de Martins e Barros, Sócio-Diretor da Martins Barros Advogados. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta...
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28 de abr. de 20215 min de leitura
MP 1046/2021- Flexibilização temporária de normas trabalhistas
Artigo escrito por Frederico de Martins e Barros, Sócio-Diretor da Martins Barros Advogados. Semelhante à Medida Provisória no. 927,...
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19 de abr. de 20213 min de leitura
Atualização da lei de recuperação judicial e falência
Artigo escrito por Andressa de Andrade Vital, advogada, especializada em Direito do Trabalho e Direito Processual Civil,...
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24 de fev. de 20212 min de leitura
Trabalho de grávida na pandemia
Artigo escrito por Frederico de Martins e Barros, Sócio-Diretor da Martins Barros Advogados. O Grupo de Trabalho do Ministério Público do...
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18 de fev. de 20212 min de leitura
Pedido de demissão - grávida e estabilidade
Artigo escrito por Frederico de Martins e Barros, Sócio-Diretor da Martins Barros Advogados. A estabilidade provisória é o período em que...
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12 de fev. de 20212 min de leitura
Cumprimento do aviso prévio no acordo do artigo 484-A, CLT
Artigo escrito por Frederico de Martins e Barros, Sócio-Diretor da Martins Barros Advogados. A reforma trabalhista de 2017 trouxe algumas...
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27 de jan. de 20212 min de leitura
Negadas horas de sobreaviso a vendedora que alegou receber mensagens no grupo de WhatsApp da empresa
Artigo escrito por Frederico de Martins e Barros, Sócio-Diretor da Martins Barros Advogados. Primeiramente, deve-se entender que horas de...
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17 de dez. de 20203 min de leitura
Construção Civil e Justiça do Trabalho
Artigo escrito por Frederico de Martins e Barros, Sócio-Diretor da Martins Barros Advogados. A construção civil é um dos segmentos mais...
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3 de dez. de 20202 min de leitura
Justiça doTrabalho matém justa causa aplicada a trabalhador que usava celular no serviço
Artigo escrito por Frederico de Martins e Barros, Sócio-Diretor da Martins Barros Advogados. Recentemente, o Tribunal Regional do...
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