Por que a base legal do consentimento possui aplicação tão restrita no tratamento de dados pessoais de empregados? Artigo escrito por...

O escritório Martins Barros conseguiu uma decisão judicial liminar para enquadrar como salário maternidade os valores pagos às...

Artigo escrito por Jessica Rocha. Qualquer dado, em seara trabalhista ou não, é repassado de uma parte reveladora para uma parte...

O escritório Martins Barros foi certificado com o "Prêmio Top Of Quality Brazil/Profissionais do Ano na área de advocacia". Este prêmio...

Os sócios da Martins Barros Sociedade de Advogados - Frederico Martins e Barros e Andressa de Andrade Vital - concederam uma entrevista...

Artigo escrito por Jessica Rocha. Sim. O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), previsto na Lei 6.321/76, incentiva as empresas...

Artigo escrito por Jessica Rocha. A resposta é sim. Entenda quando e como. O art. 10-A da CLT determina que “O sócio retirante responde...

Artigo escrito pela advogada Caroline Maia. As questões de gênero demandam uma atenção especial no mundo do trabalho, de modo a permitir...

Artigo escrito por Frederico de Martins e Barros, Sócio-Diretor da Martins Barros Advogados. Recentemente, a 3ª. Turma do TST reconheceu...

Artigo escrita pela advogada Caroline Maia. Em 13 de maio, foi publicada a lei 14.141/21, que determina o afastamento de empregadas...

Artigo escrito por Andressa de Andrade Vital, advogada, especializada em Direito do Trabalho e Direito Processual Civil, sócia gestora da...

Artigo escrito por Frederico de Martins e Barros, Sócio-Diretor da Martins Barros Advogados. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta...

Artigo escrito por Frederico de Martins e Barros, Sócio-Diretor da Martins Barros Advogados. Semelhante à Medida Provisória no. 927,...

Artigo escrito por Andressa de Andrade Vital, advogada, especializada em Direito do Trabalho e Direito Processual Civil,...

Artigo escrito por Frederico de Martins e Barros, Sócio-Diretor da Martins Barros Advogados. O Grupo de Trabalho do Ministério Público do...

Artigo escrito por Frederico de Martins e Barros, Sócio-Diretor da Martins Barros Advogados. A estabilidade provisória é o período em que...

Artigo escrito por Frederico de Martins e Barros, Sócio-Diretor da Martins Barros Advogados. A reforma trabalhista de 2017 trouxe algumas...

Artigo escrito por Frederico de Martins e Barros, Sócio-Diretor da Martins Barros Advogados. Primeiramente, deve-se entender que horas de...

Artigo escrito por Frederico de Martins e Barros, Sócio-Diretor da Martins Barros Advogados. A construção civil é um dos segmentos mais...

Artigo escrito por Frederico de Martins e Barros, Sócio-Diretor da Martins Barros Advogados. Recentemente, o Tribunal Regional do...