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TST mantém suspensão da CNH de sócio que dificultava execução de sentença
Artigo escrito por Frederico de Martins e Barros, Sócio-Diretor da Martins Barros Advogados. O TST manteve decisão que determinava a...
advocaciamartinsba
25 de nov. de 20202 min de leitura
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13º salário deve ser integral para quem teve jornada de trabalho reduzida
Artigo escrito por Frederico de Martins e Barros, Sócio-Diretor da Martins Barros Advogados O Governo divulgou Norma Técnica orientando...
advocaciamartinsba
18 de nov. de 20201 min de leitura
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Automóvel penhorado após ser adquirido por outra pessoa, de boa fé, pode ser liberado.
Artigo escrito por Frederico de Martins e Barros, Sócio-Diretor da Martins Barros Advogados Recentemente, a Quinta Turma do TST...
advocaciamartinsba
11 de nov. de 20202 min de leitura
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Igualdade racial
Artigo escrito por Pedro Henrique de Oliveira Dinardo Abreu, advogado, especializado em Direito individual e Direito Coletivo do Trabalho...
advocaciamartinsba
3 de nov. de 20203 min de leitura
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O que é rescisão indireta?
Artigo escrito por Fernanda Pedrosa Ribeiro de Campos, advogada, especializada em Direito do Trabalho e Direito Empresarial,...
advocaciamartinsba
28 de out. de 20202 min de leitura
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Fiança Bancária e Seguro Garantia Judicial no Processo Trabalhista
Artigo escrito por Andressa de Andrade Vital, advogada, especializada em Direito do Trabalho e Direito Processual Civil,...
advocaciamartinsba
19 de out. de 20202 min de leitura
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Adicional de insalubridade - Professores de Educação Física
Artigo escrito por Frederico de Martins e Barros, Sócio-Diretor da Martins Barros Advogados Primeiramente, deve-se conceituar o instituto...
advocaciamartinsba
14 de out. de 20202 min de leitura
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Rescisão do contrato de trabalho: direitos básicos do empregado
Artigo escrito por Frederico de Martins e Barros, Sócio-Diretor da Martins Barros Advogados. Assim que se encerra um vínculo...
advocaciamartinsba
6 de out. de 20202 min de leitura
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COTA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA- FISCALIZAÇÃO DO MPT
Artigo escrito por Frederico de Martins e Barros, Sócio-Diretor da Martins Barros Advogados. A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional...
advocaciamartinsba
27 de set. de 20202 min de leitura
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NOTIFICAÇÕES DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA - COVID-19
Artigo Escrito por Frederico de Martins e Barros - Sócio-Diretor da Martins Barros Advogados. O Ministério da Economia, por meio de suas...
advocaciamartinsba
20 de set. de 20202 min de leitura
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VALE TRANSPORTE PODE SER PAGO EM PECÚNIA?
Artigo escrito por Frederico de Martins e Barros, Sócio-Diretor da Martins Barros Advogados A celeuma em tela ocorre em razão de...
advocaciamartinsba
8 de set. de 20203 min de leitura
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CAT´s EMITIDAS RELATIVAS À COVID-19
Artigo escrito por Frederico de Martins e Barros, advogado, especializado em Direito individual e Direito Coletivo do Trabalho, Direito...
advocaciamartinsba
26 de ago. de 20202 min de leitura
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GREVE AMBIENTAL E COVID-19
Artigo escrito por Pedro Henrique de Oliveira Dinardo Abreu, advogado, especializado em Direito individual e Direito Coletivo do Trabalho...
advocaciamartinsba
26 de ago. de 20202 min de leitura
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MP 936/2020 E DESCONTOS EM PLANO DE SAÚDE
Artigo escrito por Maria Clara Rodrigues, Bacharelada em Direito pela Faculdade Milton Campos/MG e advogada da Martins Barros Advogados....
advocaciamartinsba
23 de ago. de 20203 min de leitura
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A TEMPORALIDADE DA NORMA COLETIVA
Artigo escrito por Fernanda Pedrosa Ribeiro de Campos, advogada, especializada em Direito do Trabalho e Direito Empresarial,...
advocaciamartinsba
23 de ago. de 20202 min de leitura
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PENHORA SALARIAL: LEGALIDADE E LIMITES
Artigo escrito por Andressa de Andrade Vital, advogada, especializada em Direito do Trabalho e Direito Processual Civil,...
advocaciamartinsba
23 de ago. de 20203 min de leitura
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