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TST mantém suspensão da CNH de sócio que dificultava execução de sentença
Artigo escrito por Frederico de Martins e Barros, Sócio-Diretor da Martins Barros Advogados. O TST manteve decisão que determinava a...
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25 de nov. de 20202 min de leitura
13º salário deve ser integral para quem teve jornada de trabalho reduzida
Artigo escrito por Frederico de Martins e Barros, Sócio-Diretor da Martins Barros Advogados O Governo divulgou Norma Técnica orientando...
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18 de nov. de 20201 min de leitura
Automóvel penhorado após ser adquirido por outra pessoa, de boa fé, pode ser liberado.
Artigo escrito por Frederico de Martins e Barros, Sócio-Diretor da Martins Barros Advogados Recentemente, a Quinta Turma do TST...
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11 de nov. de 20202 min de leitura
Igualdade racial
Artigo escrito por Pedro Henrique de Oliveira Dinardo Abreu, advogado, especializado em Direito individual e Direito Coletivo do Trabalho...
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3 de nov. de 20203 min de leitura
O que é rescisão indireta?
Artigo escrito por Fernanda Pedrosa Ribeiro de Campos, advogada, especializada em Direito do Trabalho e Direito Empresarial,...
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28 de out. de 20202 min de leitura
Fiança Bancária e Seguro Garantia Judicial no Processo Trabalhista
Artigo escrito por Andressa de Andrade Vital, advogada, especializada em Direito do Trabalho e Direito Processual Civil,...
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19 de out. de 20202 min de leitura
Adicional de insalubridade - Professores de Educação Física
Artigo escrito por Frederico de Martins e Barros, Sócio-Diretor da Martins Barros Advogados Primeiramente, deve-se conceituar o instituto...
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14 de out. de 20202 min de leitura
Rescisão do contrato de trabalho: direitos básicos do empregado
Artigo escrito por Frederico de Martins e Barros, Sócio-Diretor da Martins Barros Advogados. Assim que se encerra um vínculo...
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6 de out. de 20202 min de leitura
COTA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA- FISCALIZAÇÃO DO MPT
Artigo escrito por Frederico de Martins e Barros, Sócio-Diretor da Martins Barros Advogados. A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional...
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27 de set. de 20202 min de leitura
NOTIFICAÇÕES DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA - COVID-19
Artigo Escrito por Frederico de Martins e Barros - Sócio-Diretor da Martins Barros Advogados. O Ministério da Economia, por meio de suas...
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20 de set. de 20202 min de leitura
VALE TRANSPORTE PODE SER PAGO EM PECÚNIA?
Artigo escrito por Frederico de Martins e Barros, Sócio-Diretor da Martins Barros Advogados A celeuma em tela ocorre em razão de...
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8 de set. de 20203 min de leitura
CAT´s EMITIDAS RELATIVAS À COVID-19
Artigo escrito por Frederico de Martins e Barros, advogado, especializado em Direito individual e Direito Coletivo do Trabalho, Direito...
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26 de ago. de 20202 min de leitura
GREVE AMBIENTAL E COVID-19
Artigo escrito por Pedro Henrique de Oliveira Dinardo Abreu, advogado, especializado em Direito individual e Direito Coletivo do Trabalho...
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26 de ago. de 20202 min de leitura
MP 936/2020 E DESCONTOS EM PLANO DE SAÚDE
Artigo escrito por Maria Clara Rodrigues, Bacharelada em Direito pela Faculdade Milton Campos/MG e advogada da Martins Barros Advogados....
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23 de ago. de 20203 min de leitura
A TEMPORALIDADE DA NORMA COLETIVA
Artigo escrito por Fernanda Pedrosa Ribeiro de Campos, advogada, especializada em Direito do Trabalho e Direito Empresarial,...
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23 de ago. de 20202 min de leitura
PENHORA SALARIAL: LEGALIDADE E LIMITES
Artigo escrito por Andressa de Andrade Vital, advogada, especializada em Direito do Trabalho e Direito Processual Civil,...
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23 de ago. de 20203 min de leitura
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