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TST mantém suspensão da CNH de sócio que dificultava execução de sentença
Artigo escrito por Frederico de Martins e Barros, Sócio-Diretor da Martins Barros Advogados. O TST manteve decisão que determinava a...
advocaciamartinsba
25 de nov. de 20202 min de leitura


13º salário deve ser integral para quem teve jornada de trabalho reduzida
Artigo escrito por Frederico de Martins e Barros, Sócio-Diretor da Martins Barros Advogados O Governo divulgou Norma Técnica orientando...
advocaciamartinsba
18 de nov. de 20201 min de leitura


Automóvel penhorado após ser adquirido por outra pessoa, de boa fé, pode ser liberado.
Artigo escrito por Frederico de Martins e Barros, Sócio-Diretor da Martins Barros Advogados Recentemente, a Quinta Turma do TST...
advocaciamartinsba
11 de nov. de 20202 min de leitura


Igualdade racial
Artigo escrito por Pedro Henrique de Oliveira Dinardo Abreu, advogado, especializado em Direito individual e Direito Coletivo do Trabalho...
advocaciamartinsba
3 de nov. de 20203 min de leitura


O que é rescisão indireta?
Artigo escrito por Fernanda Pedrosa Ribeiro de Campos, advogada, especializada em Direito do Trabalho e Direito Empresarial,...
advocaciamartinsba
28 de out. de 20202 min de leitura


Fiança Bancária e Seguro Garantia Judicial no Processo Trabalhista
Artigo escrito por Andressa de Andrade Vital, advogada, especializada em Direito do Trabalho e Direito Processual Civil,...
advocaciamartinsba
19 de out. de 20202 min de leitura


Adicional de insalubridade - Professores de Educação Física
Artigo escrito por Frederico de Martins e Barros, Sócio-Diretor da Martins Barros Advogados Primeiramente, deve-se conceituar o instituto...
advocaciamartinsba
14 de out. de 20202 min de leitura


Rescisão do contrato de trabalho: direitos básicos do empregado
Artigo escrito por Frederico de Martins e Barros, Sócio-Diretor da Martins Barros Advogados. Assim que se encerra um vínculo...
advocaciamartinsba
6 de out. de 20202 min de leitura


COTA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA- FISCALIZAÇÃO DO MPT
Artigo escrito por Frederico de Martins e Barros, Sócio-Diretor da Martins Barros Advogados. A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional...
advocaciamartinsba
27 de set. de 20202 min de leitura


NOTIFICAÇÕES DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA - COVID-19
Artigo Escrito por Frederico de Martins e Barros - Sócio-Diretor da Martins Barros Advogados. O Ministério da Economia, por meio de suas...
advocaciamartinsba
20 de set. de 20202 min de leitura


VALE TRANSPORTE PODE SER PAGO EM PECÚNIA?
Artigo escrito por Frederico de Martins e Barros, Sócio-Diretor da Martins Barros Advogados A celeuma em tela ocorre em razão de...
advocaciamartinsba
8 de set. de 20203 min de leitura


CAT´s EMITIDAS RELATIVAS À COVID-19
Artigo escrito por Frederico de Martins e Barros, advogado, especializado em Direito individual e Direito Coletivo do Trabalho, Direito...
advocaciamartinsba
26 de ago. de 20202 min de leitura


GREVE AMBIENTAL E COVID-19
Artigo escrito por Pedro Henrique de Oliveira Dinardo Abreu, advogado, especializado em Direito individual e Direito Coletivo do Trabalho...
advocaciamartinsba
26 de ago. de 20202 min de leitura


MP 936/2020 E DESCONTOS EM PLANO DE SAÚDE
Artigo escrito por Maria Clara Rodrigues, Bacharelada em Direito pela Faculdade Milton Campos/MG e advogada da Martins Barros Advogados....
advocaciamartinsba
23 de ago. de 20203 min de leitura


A TEMPORALIDADE DA NORMA COLETIVA
Artigo escrito por Fernanda Pedrosa Ribeiro de Campos, advogada, especializada em Direito do Trabalho e Direito Empresarial,...
advocaciamartinsba
23 de ago. de 20202 min de leitura


PENHORA SALARIAL: LEGALIDADE E LIMITES
Artigo escrito por Andressa de Andrade Vital, advogada, especializada em Direito do Trabalho e Direito Processual Civil,...
advocaciamartinsba
23 de ago. de 20203 min de leitura
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